O Tratado de Lisboa foi um dos mais importantes da história da Europa! A sua importância estende-se também ao nível da responsabilidade social e por isso tem hoje espaço neste blog.
A necessidade deste novo tratado surge devido a ao aumento do número de estados-membros, que consequentemente levou ao aumento da complexidade na tomada de decisões em diversas matérias. Esta questão fez com que fosse necessário adaptar as regras de funcionamento das instituições europeias, para que estas pudessem ser mais eficientes. Era também necessário aproximar a Europa dos cidadãos para que estes pudessem ter uma voz mais ativa e influente nos assuntos da união europeia. Havia ainda a necessidade da criação de instrumentos para fazer face à globalização e conseguir um relacionamento eficaz com os outros países.
Os novos desafios do século XXI pediam novas respostas e assim, surge o Tratado de Lisboa.
Este tratado foi assinado a 13 de Dezembro de 2007, mas a sua entrada em vigor foi a 1 de Dezembro de 2009, dois anos depois. O motivo desta demora foi devido ao facto de o Tratado ter de ser ratificado pelos 27 estados-membros e esta ratificação ter de ser feita de duas formas distintas: Via Parlamentar - pelos deputados; Via Referendo - pelos cidadãos.
O Tratado de Lisboa veio reafirmar os direitos de Cidadania Europeia, antes impostos pelo Tratado de Maastricht, em 1992. Estes direitos são fundamentais para os cidadãos da União Europeia mas ainda existe um longo caminho a percorrer no que toca à implementação efetiva de muitos destes direitos. São eles:
- A Livre Circulação de Pessoas – circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros.
- A Capacidade Eleitoral – eleger e ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições Municipais do Estado–Membro de residência.
- O Direito à Proteção Diplomática – em países terceiros e na ausência de uma representação diplomática do país, o cidadão pode recorrer a uma representação de um outro Estado-Membro.
- O Acesso ao Provedor de Justiça - sempre que se verifiquem casos de má administração das Instituições e organismos comunitários.
- O Direito de Petição ao Parlamento Europeu - sobre assuntos que se enquadram no âmbito das atividade da UE e que afetam diretamente os interesses dos cidadãos.
- O Direito de se dirigir às Instituições e aos órgãos consultivos da União - numa das línguas oficiais e obter uma resposta na mesma língua.
As principais mensagens deste Tratado são as seguintes:
UMA EUROPA MAIS DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE
UMA EUROPA MAIS EFICIENTE
UMA EUROPA DE DIREITOS E VALORES, LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
UMA EUROPA MAIS FORTE A NÍVEL MUNDIAL
Para atingir estas metas, foram criadas diversas medidas e feitas alterações mas...
...será que faz já sentido um novo tratado?? Serão as modificações e adaptações do Tratado de Lisboa ainda suficientes?? Qual será o impacto da saída de estados-membros da UE?? E será que um novo tratado, novas medidas e novas políticas serão suficientes para a continuação de uma Europa forte?? Qual será o destino/futuro da Europa??
